Aumento das Ordens de Deportação em Chicago
Da Redação
Um novo modelo de audiências coletivas adotado pelo governo do presidente Donald Trump nos tribunais de imigração dos Estados Unidos está provocando críticas de advogados, ex-juízes e organizações de defesa dos imigrantes. Em Chicago, dezenas de pessoas passaram a ser convocadas para comparecer simultaneamente ao mesmo processo preliminar, situação que, segundo especialistas, estaria contribuindo para um aumento recorde de ordens de deportação.
As Mega Master Hearings
As chamadas “mega master hearings”, implantadas no fim de maio, reúnem entre 100 e 185 imigrantes em uma única sessão. Em alguns casos, mais de 70 pessoas sem representação jurídica participam da mesma audiência, dificultando o entendimento das orientações do tribunal e o acompanhamento individual de cada processo.
Condições Desafiadoras no Tribunal
No Tribunal de Imigração de Chicago, uma das salas utilizadas comporta apenas cerca de 25 pessoas sentadas. Mesmo assim, dezenas de imigrantes aguardam em pé nos corredores enquanto tentam acompanhar as audiências. Muitos são solicitantes de asilo, acompanhados de crianças pequenas, e dependem de intérpretes para compreender as instruções dos juízes.
Consequências da Ausência nas Audiências
Durante as sessões, os magistrados alertam que a ausência em qualquer audiência pode resultar em uma ordem automática de deportação. No entanto, quando perguntados se precisam de mais tempo para contratar um advogado, praticamente todos os presentes levantam a mão, demonstrando a dificuldade para obter assistência jurídica em tão pouco tempo.
Dados Alarmantes
Dados do Escritório Executivo para Revisão de Imigração (EOIR) mostram que, em junho, pela primeira vez desde 2019, mais imigrantes deixaram de comparecer às audiências em Chicago do que aqueles que efetivamente compareceram. Dos mais de 10 mil processos agendados no mês, cerca de 58% foram considerados ausências, índice que praticamente dobrou após o início das audiências em massa.
Redução do Prazo para Audiências
Outro fator apontado por especialistas é a redução drástica do prazo entre a convocação e a audiência. Em Chicago, o tempo médio de aviso caiu de aproximadamente 229 dias para apenas 34 dias, dificultando que os imigrantes encontrem advogados ou organizem sua defesa antes de comparecer ao tribunal.
Objetivos e Críticas ao Novo Sistema
O Departamento de Justiça, responsável pelos tribunais de imigração, afirma que a medida busca reduzir o enorme acúmulo de processos pendentes e acelerar decisões que, em muitos casos, aguardam julgamento há vários anos. Segundo o órgão, ajustes na agenda dos juízes são necessários para garantir que os casos sejam concluídos dentro de um prazo considerado razoável.
Preocupações com o Devido Processo
Advogados e ex-magistrados, porém, afirmam que o novo sistema compromete o direito ao devido processo legal. Eles argumentam que o grande volume de casos aumenta a possibilidade de erros administrativos, dificulta a comunicação com pessoas que não falam inglês e reduz as oportunidades para que cada imigrante apresente adequadamente seu pedido de asilo ou outra forma de proteção migratória.
A Perspectiva dos Juízes
A ex-juíza de imigração Elizabeth Treacy, que pediu demissão após presidir diversas dessas audiências coletivas, afirmou que a sobrecarga cria um ambiente propício para falhas e compromete a análise individual dos processos. Segundo ela, pessoas indígenas e imigrantes que não dominam plenamente o espanhol ou o inglês enfrentam ainda mais dificuldades para compreender as orientações do tribunal.
Falta de Assistência Jurídica
Especialistas também destacam que, ao contrário do sistema criminal americano, os imigrantes não têm direito a um advogado pago pelo governo, mesmo quando não possuem condições financeiras para contratar defesa particular. Essa realidade, somada às audiências superlotadas, pode aumentar significativamente o número de deportações por ausência, sem que muitos tenham a oportunidade de apresentar plenamente seus argumentos perante a Justiça.
