Introdução à nova proposta da FMCSA
A proibição de motoristas por falta de proficiência em inglês, que já levou muitos a ficarem fora de serviço (OOS), pode ser ampliada. A Administração Federal de Segurança de Transporte Rodoviário (FMCSA) propôs uma nova regulamentação que pode resultar na colocação de mais 9.000 motoristas OOS anualmente, de acordo com um recente aviso de proposta de regulamentação.
Contexto da proposta
Desde que a exigência de proficiência em inglês foi reestabelecida, as autoridades têm intensificado as ações para garantir que todos os motoristas estejam em conformidade. A nova proposta, que será publicada no Federal Register, visa atualizar as regulamentações de segurança para refletir as “tolerâncias atuais de aplicação”. Isso significa que uma violação do regulamento 49 CFR 391.11(b)(2) será claramente considerada uma violação OOS.
Além disso, a FMCSA sugere que as regras devem reconhecer uma exceção para motoristas internacionais que trabalham apenas dentro de zonas de fronteira. Se um motorista não cumprir os requisitos de proficiência em inglês, ele poderá ser colocado OOS, a menos que sua viagem atual não envolva transporte fora dessas zonas comerciais da fronteira EUA-México.
Implicações das novas regulamentações
A mudança proposta se alinha com os critérios mais recentes de OOS da Aliança de Segurança de Veículos Comerciais, que já começou a aplicar mudanças em violações relacionadas à zona de fronteira desde abril deste ano. Analisando de forma crítica, a proposta pode tremer as estruturas de trabalho atuais dos motoristas que frequentemente cruzam as fronteiras, pois a exceção anteriormente ampla só se aplicará a motoristas que fazem viagens de ida e volta e se mantêm estritamente na zona de fronteira.
Com isso, enquanto anteriormente qualquer motorista com uma violação de proficiência em inglês em uma zona de fronteira se beneficiava da exceção, agora apenas os motoristas que atendem a requisitos específicos poderão evitar penalidades. Isso pode trazer um impacto significativo, especialmente considerando que uma previsão da FMCSA estima que 9.000 motoristas possam ser adicionados à lista de OOS anualmente apenas devido a essa mudança.
Custos e consequências para o setor de transporte
Os custos anuais associados a essas novas ordens OOS nas zonas de fronteira são alarmantes. A FMCSA estima que o impacto econômico poderá ser em média de $14,4 milhões por ano para os transportadores afetados. Isso inclui um custo estimado de $800 por dia por motorista OOS e, em média, dois dias para localizar e despachar um motorista substituto para garantir a entrega da carga.
Além disso, desde janeiro deste ano, a fiscalização de proficiência em inglês tem aumentado, especialmente com a pressão sobre o estado da Califórnia para cumprir as diretrizes federais. A expectativa é que o número de ordens OOS relacionadas ao inglês continue a crescer, com mais de 16.000 ordens já emitidas em 2023, superando as aproximadamente 12.500 no segundo semestre de 2022.
Conclusão sobre o impacto sectorial
Com a publicação da proposta no dia 10 de agosto, haverá um período de comentários para que as partes interessadas possam expressar suas opiniões. Ao longo do tempo, as regulamentações impostas pela FMCSA estão se moldando com a intenção de aumentar a segurança nas estradas, mas podem colocar um ônus significativo sobre os motoristas e empresas do setor. Vale a pena acompanhar como estas mudanças se desenrolarão e como a comunidade de caminhoneiros se adaptará a esses novos desafios.
